RESOLUÇÃO Nº 324/2019. Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Arapiraca/AL e dá outras providências.
Nº 324/2019
17/09/2019
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RESOLUÇÃO N° 263/2003: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Arapiraca, adotando outras providências.
N° 263/2003
09/12/2003
4
RESOLUÇÃO N° 265/2004: Acrescenta disposições à Resolução nº 220/92, e contém outros critérios.
N° 265/2004
21/12/2003
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RESOLUÇÃO N°334/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
N°334/2023
31/01/2023
12
RESOLUÇÃO Nº 314/2016. Altera a Resolução 220, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, além de adotar outras providências.
Nº 314/2016
2016
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RESOLUÇÃO Nº 239/1994, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994. Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arapiraca e dá outras providências.
Nº 239/1994
1994
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RESOLUÇÃO Nº 247/1997, DE 08 DE MAIO DE 1997. Altera dispositivos da Resolução 220/1992, adotando outros critérios.
Nº 247/1997
1997
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RESOLUÇÃO 249/1998, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Altera dispositivos da Resolução 220/1192, adotando outros critérios.
Nº 249/1998
1998
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RESOLUÇÃO Nº 254/2000, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 220/1992, DE 30.12.92 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 254/2000
2000
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RESOLUÇÃO Nº 259/2001, DE 27 DE JUNHO DE 2001. Altera dispositivos da Resolução 220/92, adotando outros critérios.
