segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Poder Legislativo Municipal!

RESOLUÇÕES

wdt_ID RESOLUÇÃO ANO ANEXO
2 RESOLUÇÃO Nº 324/2019. Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Arapiraca/AL e dá outras providências. Nº 324/2019 17/09/2019
3 RESOLUÇÃO N° 263/2003: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Arapiraca, adotando outras providências. N° 263/2003 09/12/2003
4 RESOLUÇÃO N° 265/2004: Acrescenta disposições à Resolução nº 220/92, e contém outros critérios. N° 265/2004 21/12/2003
5 RESOLUÇÃO N°334/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 N°334/2023 31/01/2023
12 RESOLUÇÃO Nº 314/2016. Altera a Resolução 220, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, além de adotar outras providências. Nº 314/2016 2016
13 RESOLUÇÃO Nº 239/1994, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994. Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arapiraca e dá outras providências. Nº 239/1994 1994
14 RESOLUÇÃO Nº 247/1997, DE 08 DE MAIO DE 1997. Altera dispositivos da Resolução 220/1992, adotando outros critérios. Nº 247/1997 1997
15 RESOLUÇÃO 249/1998, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Altera dispositivos da Resolução 220/1192, adotando outros critérios. Nº 249/1998 1998
16 RESOLUÇÃO Nº 254/2000, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 220/1992, DE 30.12.92 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 254/2000 2000
17 RESOLUÇÃO Nº 259/2001, DE 27 DE JUNHO DE 2001. Altera dispositivos da Resolução 220/92, adotando outros critérios. Nº 259/2001 2001
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