Câmara Municipal de Arapiraca

Ato da Presidência N° 01/2023, de 31 de Janeiro de 2023.

Ato da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI N°01/2023, de 23 de Janeiro de 2023.

Ato da Presidência N° 37/2022, de 01 de Dezembro de 2022.

Ofício N° 46/2023, de 14 de Fevereiro de 2023.

Ofício N° 45/2023, de 14 de Fevereiro de 2023.

Ofício N° 44/2023, de 14 de Fevereiro de 2023.

Ofício N° 43/2023, de 14 de Fevereiro de 2023.

Ofício N° 42/2023, de 14 de Fevereiro de 2023.

Ofício N° 41/2023, de 14 de Fevereiro de 2023.

Ofício N° 40/2023, de 14 de Fevereiro de 2023.

Ofício N° 038/2023, de 07 de Fevereiro de 2023.

Ofício N° 037/2023, de 01 de Fevereiro de 2023.

Ofício N° 036/2023, de 01 de Fevereiro de 2023.

Ofício N° 035/2023, de 01 de Fevereiro de 2023.

Ofício N° 034/2023, de 01 de Fevereiro de 2023.

Ofício N° 033/2023, de 01 de Fevereiro de 2023.

Ofício N° 032/2023, de 01 de Fevereiro de 2023.

Ofício N° 031/2023, de 01 de Fevereiro de 2023.

Ofício N° 029/2023, resposta ao MP. Sigilo

Ofício N° 028/2023, de 24 de Janeiro de 2023.

Ofício N° 28/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Ofício N° 027/2023, de 23 de Janeiro de 2023.

Ofício N° 27/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Ofício N° 026/2023, de 23 de Janeiro de 2023.

Ofício N° 26/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Ofício N° 025/2023, de 23 de Janeiro de 2023.

Ofício N° 25/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Ofício N° 024/2023, de 23 de Janeiro de 2023.

Ofício N° 24/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Ofício N° 023/2023, de 23 de Janeiro de 2023.

Ofício N° 23/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Ofício N° 022/2023, de 23 de Janeiro de 2023.

Ofício N° 22/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Ofício N° 021/2023, de 23 de Janeiro de 2023.

Ofício N° 21/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Ofício N° 020/2023, de 20 de Janeiro de 2023.

Ofício N°20/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Ofício N° 019/2023, de 20 de Janeiro de 2023.

Ofício N° 19/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Ofício N° 018/2023, de 20 de Janeiro de 2023.

Ofício N° 18/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Ofício N° 17/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Ofício N° 016/2023, de 20 de Janeiro de 2023.

Ofício N° 16/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Ofício N° 015/2023, de 20 de Janeiro de 2023.

Ofício N° 15/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Oficio N° 14/2022, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Oficio N° 013/2022, de 04 de Janeiro de 2022.

Oficio N° 13/2022, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Oficio N° 012/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Oficio N° 12/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Oficio N° 11/2023, de 30 de Janeiro de 2023 – CMA

Ofício – N° 06/2023 – de 22 de Fevereiro de 2023 

Ofício – N° 05/2023 – de 22 de Fevereiro de 2023 

Ofício – N° 04/2023 – de 22 de Fevereiro de 2023 

Ofício – N° 02/2023 – PGM de 07 de Fevereiro de 2023 

Ofício – N° 001/2023, de 31 de Janeiro de 2023 – MB Limpeza urbana

Oficio N° 009/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Oficio N° 008/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Oficio N° 007/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Oficio N° 006/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Oficio N° 005/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Oficio N° 004/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Oficio N° 003/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Oficio N° 002/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Oficio N° 001/2022, de 20 de Dezembro de 2022. .

Oficio N° 001/2022, de 07 de Dezembro de 2022. Pedido de envio de documentos referentes aos processos de licitação, execução e pagamentos, de empresas de coleta e descarte de resíduos sólidos e relacionados ao tema, que tenham sido enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

Requerimento de Dispensa, de 03 de Fevereiro de 2023- Niraldo Nunes Pereira

Requerimento Executivo 

Requerimento N° 56/2022, de 01 de Dezembro de 2022.

Requerimento N° 17/2023, de 17 de Janeiro de 2023. SIGILO

Requerimento N° 16/2023, de 17 de Janeiro de 2023.

Requerimento N° 15/2023, de 17 de Janeiro de 2023.

Requerimento N° 14/2023, de 17 de Janeiro de 2023.

Requerimento N° 13/2023, de 17 de Janeiro de 2023.

Requerimento N° 12/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Requerimento N° 10/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Requerimento N° 09/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Requerimento N° 08/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Requerimento N° 07/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Requerimento N° 06/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Requerimento N° 05/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Requerimento N° 04/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Requerimento N° 03/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Requerimento N° 02/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

Requerimento N° 01/2022, de 20 de Dezembro de 2022.

DENÚNCIA – JOSE FABIO BERNARDO

PROCESSO N° 35/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Resposta ao Ofício 16/2023/CMA,17/2023/CMA e 18/2023/CMA de 30 de Janeiro de 2023.

Resposta ao Ofício 19/2023/CMA, de 30 de Janeiro de 2023.

Resposta ao Ofício 38/2023 Sr Niraldo, de 09 de Fevereiro de 2023.

Ofício N°001/2023 M B Limpeza Urbana, de 31 de Janeiro de 2023.

Petição à CPI Reginna Celly Araújo Ferreira, de 31 de Janeiro de 2023.

Despacho do Procurador-Geral do Município referente ao Ofício nº 28/2023, de 26 de Janeiro de 2023.

Petição à CPI Anna Karlla Brabo Magalhães, de 25 de Janeiro de 2023.

Manifestação do Ministério Público Proc nº 0701669-36.2023.8.02.0058 – Decisão de 13.02.2023 sobre a expedição de mandato de intimação e de condução coercitiva.

Mandado de Segurança nº 0700302-74.2023.8.02.0058 – Decisão de 10.01.2023 sobre o pedido liminar para suspender a instauração e nomeação dos membros da CPI.

Agravo de Instrumento nº 0800138-97.2023.8.02.0000 – Decisão de 30.01.2023 que deferiu parcialmente o pedido de atribuição de efeito suspensivo/ativo à decisão agravada.